Processo nº 0001479-86.2017.5.22.0101
GABINETE DO DESEMBARGADOR TESSIO DA SILVA TORRES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 10.380 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000955-93.2025.5.22.0106
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Horas Extras · Atos executórios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias
Processo nº 0000779-20.2025.5.22.0105
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Atos executórios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Processo nº 0000957-78.2015.5.02.0071
10ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaç
Processo nº 0001559-75.2025.5.22.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Liberação/Entrega das Guias · Atos executórios · Contrato Nulo - Efeitos · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000784-48.2025.5.22.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Atos executórios · Homologação Judicial - Requisitos · Anulação de Constituição de Sindicato · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisór
Processo nº 0001451-40.2025.5.22.0101
GABINETE DO DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO
Indenização por Dano Moral · Atos executórios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cessão entre Órgão/Empresa · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Estético
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