ZurisZurisConheça o Zuris
TRT22ProcedenteJulgamento: 15/05/2021

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004393620215220002

Processo nº 0000439-36.2021.5.22.0002

2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

Quitação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
QuitaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quitação

43% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 6.950 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Quitação →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014892120225020061

    Processo nº 1001489-21.2022.5.02.0061

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18

    Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · FGTS · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Quitação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P

    Ver decisão completa
  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009128020245050037

    Processo nº 0000912-80.2024.5.05.0037

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Horas Extras · Quitação · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Banco de Horas · intervalo Interjonadas · Promoção · Indenização por Dano Material · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Quilometragem · Sucumbenciais

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242

    Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242

    11ª Turma - Cadeira 4

    Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008712620175050016

    Processo nº 0000871-26.2017.5.05.0016

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Quitação · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Propor

    Ver decisão completa
  • TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014705420255180005

    Processo nº 0001470-54.2025.5.18.0005

    Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta

    Tutela de Urgência · Guias do Seguro Desemprego · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação · Sucessão de Empregadores

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00122988120165150014

    Processo nº 0012298-81.2016.5.15.0014

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · A

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.