TRT21ImprocedenteJulgamento: 20/10/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011503220255210001

Processo nº 0001150-32.2025.5.21.0001

1ª Vara do Trabalho de Natal

Assuntos (classificação CNJ)

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Direito Individual do Trabalho

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Direito Individual do Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0001150-32.2025.5.21.0001 · 1ª Vara do Trabalho de Natal · julgado em 20/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 2.817 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002699620255120036
Processo nº 0000269-96.2025.5.12.0036
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Férias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Responsabilidade Civil do Empregador
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10016723620225020402
Processo nº 1001672-36.2022.5.02.0402
4ª Turma - Cadeira 1
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Insalub
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10005978120195020461
Processo nº 1000597-81.2019.5.02.0461
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Depósito/Diferenças · Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.