TRT20ImprocedenteJulgamento: 29/01/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000704820255200005

Processo nº 0000070-48.2025.5.20.0005

5ª Vara do Trabalho de Aracaju

Direito Individual do Trabalho · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

Direito Individual do Trabalho Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito Individual do Trabalho

39% procedente0% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Direito Individual do Trabalho →

TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003720420265210009
Processo nº 0000372-04.2026.5.21.0009
9ª Vara do Trabalho de Natal
Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Direito Individual do Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Acúmulo de Função · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salári
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004836520265020084
Processo nº 1000483-65.2026.5.02.0084
84ª Vara do Trabalho de São Paulo
Direito Individual do Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Comissionista · Comissões e Perce
Ver decisão completa
TRT7Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003679020265070002
Processo nº 0000367-90.2026.5.07.0002
2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Abono · Comissões - Alteração ou Supressão · Comissões e Percentuais · Complementação de Benefício Previdenciário · Direito Individual do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Férias · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço C
Ver decisão completa
TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00243685520265240071
Processo nº 0024368-55.2026.5.24.0071
1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
Abono · Comissões - Alteração ou Supressão · Comissões e Percentuais · Complementação de Benefício Previdenciário · Direito Individual do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Férias · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço C
Ver decisão completa
TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002821720265100004
Processo nº 0000282-17.2026.5.10.0004
4A VT DE BRASILIA
Direito Individual do Trabalho · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Feri
Ver decisão completa
TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002123020265080109
Processo nº 0000212-30.2026.5.08.0109
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
Direito Individual do Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Comissões e Percentuais · Prêmio · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissionista · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Sucumbenciais
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.