Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004366020255200014

Processo nº 0000436-60.2025.5.20.0014

Primeira Turma

OMISSÃO INEXISTENTE. REANÁLISE DA MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Constatando-se a ausência de omissão no julgado no tocante à análise das provas e à preliminar de nulidade rejeitada, nega-se provimento aos Embargos de Decla

Processo nº 0000858-11.2024.5.20.0001

Primeira Turma

RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VALIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. Constatando-se que o liame empregatício, de apenas um mês, foi encerrado por iniciativa da Reclamante, por motivos pessoais, ao comunicar à Empregadora que r

Processo nº 0000663-90.2024.5.20.0012

Primeira Turma

AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. PAGAMENTO INTEGRAL. ATRASO DE CURTA DURAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA PENAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO . Comprovado o cumprimento integral do acordo homologado em ju&iacu

Processo nº 0000939-11.2025.5.20.0005

Primeira Turma

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE PREPARO E DA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DESERÇÃO . Considerando a não realização do depósito recursal e do recolhimento de custas processua

Processo nº 0001874-60.2025.5.20.0002

Primeira Turma

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. REANÁLISE DA MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Tendo em vista que a Embargante tenta proceder à reanálise da matéria decidida em sede de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário

Processo nº 0001150-47.2025.5.20.0005

Primeira Turma

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. REANÁLISE DA MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Tendo em vista que a Embargante tenta proceder à reanálise da matéria decidida em sede de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário

Processo nº 0000939-17.2025.5.20.0003

Primeira Turma

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. DESPROVIMENTO. Inexistindo omissão no julgado quanto à alegação de períodos distintos, nega-se provimento aos embargos de declaração. O manejo da via declarat&oacute