RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. REFORMA DA SENTENÇA. Considerando que a Reclamada comprovou sua vulnerabilidade econômica para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de suas atividades operacionais essenciais, reforma-se a sentença pra conceder-lhe o benefício da justiça gratuita. Recurso provido, no aspecto.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (0001090-62.2025.5.20.0009). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaDesfecho não classificável
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE. OMISSÃO INEXISTENTE. REANÁLISE DAS MATÉRIAS DECIDIDAS. DESPROVIMENTO . Tendo em vista que a Embargante tentam proceder à reanálise das matérias decididas em sede de Recurso Ordinário e,
RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VALIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. Constatando-se que o liame empregatício, de apenas um mês, foi encerrado por iniciativa da Reclamante, por motivos pessoais, ao comunicar à Empregadora que r
AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. PAGAMENTO INTEGRAL. ATRASO DE CURTA DURAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA PENAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO . Comprovado o cumprimento integral do acordo homologado em ju&iacu
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE PREPARO E DA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DESERÇÃO . Considerando a não realização do depósito recursal e do recolhimento de custas processua
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. REANÁLISE DA MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Tendo em vista que a Embargante tenta proceder à reanálise da matéria decidida em sede de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. REANÁLISE DA MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Tendo em vista que a Embargante tenta proceder à reanálise da matéria decidida em sede de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. DESPROVIMENTO. Inexistindo omissão no julgado quanto à alegação de períodos distintos, nega-se provimento aos embargos de declaração. O manejo da via declarató
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.