Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001304220255020025

Processo nº 1000130-42.2025.5.02.0025

SDI-4 - Cadeira 7

Pessoas com deficiência · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Reintegração de Empregado · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização p

Processo nº 1001400-10.2025.5.02.0023

7ª Turma

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Processo nº 1000937-18.2020.5.02.0064

7ª Turma

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Processo nº 1002173-48.2025.5.02.0090

7ª Turma

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Processo nº 1001887-41.2025.5.02.0714

7ª Turma

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Processo nº 1001222-56.2025.5.02.0445

7ª Turma

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROVA EMPRESTADA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO POSSUIDOR. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Ag

Processo nº 1000975-88.2022.5.02.0701

7ª Turma

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE FRANQUIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF (TEMA 725) E ADPF 324. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. JUSTIÇA GRATUITA. PRO