Processo nº 1002998-15.2018.5.02.0000
SDI-1 - Cadeira 8
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 230 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000561-75.2025.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão
Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Relação de Trabalho · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Sentença Normativa - Modificação · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ação Rescisória · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Multa de 40%
Processo nº 0000895-16.2024.5.23.0046
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários Advocatícios · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Cerceamento de Defesa · Contrariedade a Súmula · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização
Processo nº 0001120-66.2024.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Custas · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Intervalo Intrajornada · Trabalho Externo · Adicional de Hora Extra · Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Hora Extra/Intervalo · Custas
Processo nº 0000871-70.2024.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Não Discriminação · Tutela de Urgência · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Dano Moral / Material · Justa Causa/Falta Grave · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Tutela Provisória de Urgência · Antecipação de Tutela / Tutela Esp
Processo nº 0000725-44.2024.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Cerceamento de Defesa · Ônus da Prova · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
