TRT2ImprocedenteJulgamento: 29/05/2019

Ação Rescisória nº 10014537020195020000

Processo nº 1001453-70.2019.5.02.0000

17ª Turma - Cadeira 5

Pedido de Demissão · Aviso Prévio · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Indenização · Liberação/Entrega das Guias

Pedido de Demissão Aviso Prévio Levantamento/Liberação Multa de 40% do FGTS Indenização Liberação/Entrega das Guias

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pedido de Demissão

33% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 7.291 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pedido de Demissão →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006072420245110007
Processo nº 0000607-24.2024.5.11.0007
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10013509820205020462
Processo nº 1001350-98.2020.5.02.0462
8ª Turma - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Pedido de Demissão · Aviso Prévio · D
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00013195720165050008
Processo nº 0001319-57.2016.5.05.0008
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Enquadramento Sindical · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00111694520205150129
Processo nº 0011169-45.2020.5.15.0129
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Hora Noturna Reduzida · Vale Transporte · Pedido de Demissão · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.