Processo nº 1001321-69.2016.5.02.0371
9ª Turma - Cadeira 5
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 552 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010384-44.2020.5.15.0045
Gabinete da Desembargadora Cinthia Maria da Fonseca Espada - 1ª SDI
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 1001749-98.2020.5.02.0601
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 1
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Diferença de Caixa · Reajuste Salarial · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias P
Processo nº 0002336-44.2017.5.22.0001
Gabinete da Presidencia
Proporcional · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Indenização · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais · Greve · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Comissões e Percentuais · Cerceamento de Defesa · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Indenizaçã
Processo nº 0000155-76.2020.5.05.0021
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Processo nº 0000084-92.2017.5.05.0631
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Divisor de Horas Extras · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação · Cargo de Confiança · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Substituição · Contrato Suspenso · Estabilidade
Processo nº 1000954-38.2017.5.02.0071
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Greve · Aviso Prévio · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação
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