TRT2ProcedenteJulgamento: 29/07/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011957020215020071

Processo nº 1001195-70.2021.5.02.0071

Órgão Especial - Cadeira 24

Assuntos (classificação CNJ)

Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001195-70.2021.5.02.0071 · Órgão Especial - Cadeira 24 · julgado em 29/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Décimo Terceiro Salário

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 38.113 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001965620255110003

    Processo nº 0000196-56.2025.5.11.0003

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007262620175110008

    Processo nº 0000726-26.2017.5.11.0008

    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Multa Convencional · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Divisor · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · P

  • TRT11Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00004956820235110014

    Processo nº 0000495-68.2023.5.11.0014

    Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009895820195020481

    Processo nº 1000989-58.2019.5.02.0481

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Desconto Assistenc

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014650420165020481

    Processo nº 1001465-04.2016.5.02.0481

    SDI-7 - Cadeira 3

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Indenizaçã

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00028038620125020055

    Processo nº 0002803-86.2012.5.02.0055

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

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