TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/09/2018

Ação de Cumprimento nº 10011071720185020013

Processo nº 1001107-17.2018.5.02.0013

13ª Vara do Trabalho de São Paulo

Seguro de Vida · Contribuição Assistencial · Multa Prevista em Norma Coletiva · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Seguro de Vida Contribuição Assistencial Multa Prevista em Norma Coletiva Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Seguro de Vida

35% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 7.415 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Seguro de Vida →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00107814820225150073
Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002948520235020054
Processo nº 1000294-85.2023.5.02.0054
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
Dano Moral / Material · Seguro de Vida · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006369020165050017
Processo nº 0000636-90.2016.5.05.0017
Gab. Des. Luís Carneiro
FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporci
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.