TRT2ProcedenteJulgamento: 04/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009323820255020252

Processo nº 1000932-38.2025.5.02.0252

16ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Feriado em Dobro · Auxílio Creche · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000932-38.2025.5.02.0252 · 16ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 04/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Feriado em Dobro

65% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 11.845 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012619020245110013

    Processo nº 0001261-90.2024.5.11.0013

    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Hora Noturna/Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015197720215020033

    Processo nº 1001519-77.2021.5.02.0033

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Gorjeta · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Gorjeta · Adicional de Insalubridade

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010875620165020252

    Processo nº 1001087-56.2016.5.02.0252

    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Fora -

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004348520195020046

    Processo nº 1000434-85.2019.5.02.0046

    9ª Turma - Cadeira 3

    Extrajudicial · isonomia/Diferença Salarial · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Transferência · Salário por Fora - Integra

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013281720245020004

    Processo nº 1001328-17.2024.5.02.0004

    Tribunal Pleno - Cadeira 4

    Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007753320185020342

    Processo nº 1000775-33.2018.5.02.0342

    14ª Turma - Cadeira 2

    Contratuais · Multa Convencional · Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Antiguidade

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