TRT2ProcedenteJulgamento: 28/05/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008933620265020016

Processo nº 1000893-36.2026.5.02.0016

16ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Gestante · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000893-36.2026.5.02.0016 · 16ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 28/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gestante

46% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 6.946 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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