TRT2ProcedenteJulgamento: 14/12/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007653020225020089

Processo nº 1000765-30.2022.5.02.0089

Tribunal Pleno - Cadeira 26

Assuntos (classificação CNJ)

Salário in Natura · Décimo Terceiro Salário · isonomia/Diferença Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Ajuda Combustível · Função de Confiança - Incorporação · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000765-30.2022.5.02.0089 · Tribunal Pleno - Cadeira 26 · julgado em 14/12/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário in Natura

46% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 7.450 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005976520135020443

    Processo nº 0000597-65.2013.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Salário in Natura · Salário Vencido/Retido · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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    Tribunal Pleno - Cadeira 56

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  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008065020165020010

    Processo nº 1000806-50.2016.5.02.0010

    16ª Turma - Cadeira 5

    Acúmulo de Função · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gorjeta · Multa Prevista em Norma Coletiva · Uniforme · Salário in Natura · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011104820115020202

    Processo nº 0001110-48.2011.5.02.0202

    Tribunal Pleno - Cadeira 40

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e F

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