TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/04/2020

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10005791420205020271

Processo nº 1000579-14.2020.5.02.0271

Vara do Trabalho de Embu das Artes

Desvio de Função e Reenquadramento · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT

Desvio de Função e Reenquadramento Diferenças por Desvio de Função Adicional de Horas Extras Base de Cálculo Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Aviso Prévio Multa do Artigo 467 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desvio de Função e Reenquadramento

35% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 3.736 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desvio de Função e Reenquadramento →

TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00204972320205040026
Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00208162220195040027
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10020083220165020020
Processo nº 1002008-32.2016.5.02.0020
SDI-8 - Cadeira 5
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Divisor · Outras Relações de Trabalho · Desvio de Função e Reenquadramento
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00212146420175040018
Processo nº 0021214-64.2017.5.04.0018
Gabinete João Batista de Matos Danda
Adicional Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Desvio de Função e Reenquadramento
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129
Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103826320215150102
Processo nº 0010382-63.2021.5.15.0102
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Equiparação Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.