TRT2ImprocedenteJulgamento: 17/01/2024

Agravo de Petição nº 10005716820205020002

Processo nº 1000571-68.2020.5.02.0002

SDI-7 - Cadeira 3

Assuntos (classificação CNJ)

Sentença de Recusa da Homologação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000571-68.2020.5.02.0002 · SDI-7 - Cadeira 3 · julgado em 17/01/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reconhecimento de Relação de Emprego

51% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 33.528 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017285620245020707

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    SDI-7 - Cadeira 9

    Alimentação · Sentença de Recusa da Homologação · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Alimentação · Sentença de Recusa da Homologação · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento

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    2ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    17ª Turma - Cadeira 1

    Alimentação · Sentença de Recusa da Homologação · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade - Ausência de Citação · Sentença de Recusa da Homologação · Registro de Entidade Sindical · FGTS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Multa de 40% do FGTS

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    Sentença de Recusa da Homologação · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Horas Extras · Hora Noturna Reduzida · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário

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