Processo nº 1000523-38.2018.5.02.0501
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.783 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000323-11.2022.5.06.0141
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Recuperação Judicial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração
Processo nº 0001176-08.2016.5.05.0222
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Hora Noturna/Hora Extra · FGTS · Acúmulo de Função · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redu
Processo nº 0000183-93.2019.5.06.0007
GAB. DES. PAULO DIAS DE ALCÂNTARA
Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias
Processo nº 0010382-63.2021.5.15.0102
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Equiparação Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo
Processo nº 0010156-16.2020.5.15.0095
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Contratuais · Contribuição Assistencial · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora Ex
Processo nº 0001059-85.2024.5.20.0006
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Operador de Telemarketing · Hora Noturna/Hora Extra · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional
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