TRT2ProcedenteJulgamento: 21/10/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004743920165020445

Processo nº 1000474-39.2016.5.02.0445

SDI-8 - Cadeira 3

Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
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Como os tribunais decidem: Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho

35% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 10.066 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011666020175050017

    Processo nº 0001166-60.2017.5.05.0017

    Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz

    Intervalo Intrajornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional · Licitude/Ilicitude

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103344520205150133

    Processo nº 0010334-45.2020.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

    Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Ente Público

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000672420185170005

    Processo nº 0000067-24.2018.5.17.0005

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109304820165150075

    Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075

    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009876020245230121

    Processo nº 0000987-60.2024.5.23.0121

    GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

    Intimação / Notificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI

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