TRT2ProcedenteJulgamento: 15/05/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003605320265020606

Processo nº 1000360-53.2026.5.02.0606

SDI-8 - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento do FGTS · Reflexos · Multa de 40% do FGTS

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 - 17ª VTSP ZONA SUL - JUIZ(A) AUXILIAR ATSum 1000360-53.2026.5.02.0606 do nos autos. Nesta data, eu, RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Substituta, Dra. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES. PROCESSO n. 1000360-53.2026.5.02.0606 Vistos. Processo recebido no âmbito do AJUDE 4.0, nos termos da RESOLUÇÃO GP/CR Nº 1, de 5 de novembro de 2025. DESIGNO audiência UNA (virtual) para o dia 10/04/2026 09:50, que será realizada por videoconferência na Plataforma Zoom Clouding Meetings, instituída e disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo necessário o comparecimento das partes, acompanhadas de eventuais testemunhas. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato. O acesso à audiência virtual é possível por computadores e dispositivos móveis (celulares e similares), conectados na internet e com recursos de captação de áudio e vídeo. Para isso, no dia e horário da audiência basta acessar o endereço eletrônico ou a Plataforma Zoom Clouding Meetings, informando o “link”, número da reunião e da senha conforme abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85796272006?pwd=Z05xQnQ0SGNGQVRhem5PNkplMXpxQT09 ID da reunião: 857 9627 2006 Senha de acesso: 474132 Os participantes da videoaudiência deverão iniciar os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual com 15 minutos de antecedência. Por economia e celeridade, e com base no artigo 765 da CLT, a secretaria da vara NÃO encaminhará e-mails no dia da audiência, cabendo às partes e aos advogados acessarem o processo onde constam as informações previstas no § 2º do artigo 21 do Ato GP 08/20.

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000360-53.2026.5.02.0606 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 15/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Arquivamento

38% procedente0% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 169 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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