TRT2ProcedenteJulgamento: 18/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003022320255020303

Processo nº 1000302-23.2025.5.02.0303

SDI-3 - Cadeira 9

Assuntos (classificação CNJ)

Empregados Portuários · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000302-23.2025.5.02.0303 · SDI-3 - Cadeira 9 · julgado em 18/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Estético

57% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.808 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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