TRT2ImprocedenteJulgamento: 29/05/2024

Agravo de Petição nº 01978000420095020046

Processo nº 0197800-04.2009.5.02.0046

SDI-7 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Benefício de Ordem · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Benefício de Ordem Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 477 da CLT

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0197800-04.2009.5.02.0046 · SDI-7 - Cadeira 7 · julgado em 29/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Benefício de Ordem

35% procedente8% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Benefício de Ordem →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006273520205020703
Processo nº 1000627-35.2020.5.02.0703
17ª Turma - Cadeira 3
Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10009179220215020613
Processo nº 1000917-92.2021.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10005719520215020402
Processo nº 1000571-95.2021.5.02.0402
VPJ
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucro
Ver decisão completa
TRT7Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00011429520245070028
Processo nº 0001142-95.2024.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Adicional de Periculosidade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Benefício de Ordem · Terceirização/Tomador de Serviços · Juros · Excesso de Penhora
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10003094720235020703
Processo nº 1000309-47.2023.5.02.0703
SDI-5 - Cadeira 10
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.