TRT2ImprocedenteJulgamento: 19/06/2026

Agravo de Petição nº 00017557120145020007

Processo nº 0001755-71.2014.5.02.0007

SDI-6 - Cadeira 10

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0001755-71.2014.5.02.0007 a Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE PENHORA Destinatário: JOSE REINALDO SILVA PASSOS O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA JOSE REINALDO SILVA PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência acerca da constrição efetuada em conta bancária de sua titularidade, no valor de R$120,03, dispondo de 5 dias para apresentação de embargos à execução. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**infojud JOSE REINALDOInfojud (consulta)24112518505749200000377790832INFOJUD REGINALDOInfojud (consulta)24112518503061800000377790723Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24112221204389500000377536177Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24112221112327200000377535872intimação penhoraMandado24112109374954700000377123000intimação penhoraMandado24112109374825700000377122997ManifestaçãoManifestação24111909561012100000376847026IntimaçãoIntimação24111018394554400000375636671DespachoDespacho24110815233646700000375526424ManifestaçãoManifestação24110812015931400000375469039IntimaçãoIntimação24103114193964700000374317645DespachoDespacho24103114064618400000374313667Sisbajud - sérieDocumento Diverso24103114034632100000374312955Sisbajud - ordemDocumento Diverso24103114034612200000374312953pesquisa SisbajudCertidão24103114033378700000374312895DespachoDespacho24082616334787200000363625491SISBAJUD - sem relacionamento RR PassosDocumento Diverso24071514101490600000357310767AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos24071513404317600000357302324IntimaçãoIntimação24061110420991700000352149515DespachoDespacho24061013173090800000351967172ManifestaçãoManifestação24061011203260400000351931609IntimaçãoIntimação24060410153171100000351016567DespachoDespacho24060316280507300000350912235Documento DiversoDocumento Diverso24060316271333400000350911945agenciasDocumento Diverso24052115242404800000349209611contasDocumento Diverso2405211524239810

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001755-71.2014.5.02.0007 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 19/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Assistencial

47% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 6.001 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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