Processo nº 0000779-11.2019.5.19.0009
GAB DES ANTONIO CATAO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 24.561 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009
9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo
Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038
SDI-1 - Cadeira 5
Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -
Processo nº 0000192-42.2025.5.06.0008
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr
Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias
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