TRT18ProcedenteJulgamento: 27/10/2025

Embargos de Terceiro Cível nº 00019747020255180131

Processo nº 0001974-70.2025.5.18.0131

Luziania

Assuntos (classificação CNJ)

Substituição de Penhora

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 0001974-70.2025.5.18.0131 · Luziania · julgado em 27/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição de Penhora

40% procedente2% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    SDI-8 - Cadeira 5

    Substituição de Penhora · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Contrato de Experiência · Terceirização/Tomador de Serviços

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    1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava

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    Processo nº 1000775-09.2024.5.02.0088

    Órgão Especial - Cadeira 21

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  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005950320225020463

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    SDI-6 - Cadeira 7

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Substituição de Penhora · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias ·

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedente
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    Processo nº 1000580-39.2026.5.02.0610

    17ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Moradia · Cumprimento Provisório de Sentença · Impenhorabilidade · Substituição de Penhora · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão da Execução

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

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