TRT16ProcedenteJulgamento: 15/10/2025

Produção Antecipada da Prova nº 00165526720255160010

Processo nº 0016552-67.2025.5.16.0010

Vara do Trabalho de Barra do Corda

Assuntos (classificação CNJ)

Provas em geral

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA PAP 0016552-67.2025.5.16.0010 5ac32c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO DIANTE O EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA PRESENTE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, AJUIZADA POR SINCOGRA – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GRAJAÚ – MA EM FACE DE DISTRIMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, DECIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, EXTINGUIR O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE, DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 789, II, DA CLT), AS QUAIS DISPENSO, EM RAZÃO DO SEU VALOR ÍNFIMO, A TEOR DA PORTARIA MF Nº 75, DE 22/03/2012. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GRAJAU - MA

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região · Produção Antecipada da Prova · Processo nº 0016552-67.2025.5.16.0010 · Vara do Trabalho de Barra do Corda · julgado em 15/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Provas em geral

58% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 480 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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