Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · Processo nº 0016671-21.2026.5.16.0001 · 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis · julgado em 10/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Gratificação por Tempo de Serviço
Calculado de 2.714 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Contratuais · Enquadramento/Classificação · Feriado em Dobro · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.