TRT15ProcedenteJulgamento: 19/03/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00122493920245150053

Processo nº 0012249-39.2024.5.15.0053

Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

Assinatura Eletrônica / Digital · Competência Territorial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS

Assinatura Eletrônica / Digital Competência Territorial FGTS Anotação/Baixa/Retificação Intervalo Intrajornada Adicional de Horas Extras Justa Causa/Falta Grave Multa de 40% do FGTS

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assinatura Eletrônica / Digital

36% procedente4% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 884 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Assinatura Eletrônica / Digital →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008431220245020038
Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038
SDI-2 - Cadeira 3
Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004205120245020491
Processo nº 1000420-51.2024.5.02.0491
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assinatura Eletrônica / Digital · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecido
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005339320255080111
Processo nº 0000533-93.2025.5.08.0111
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário ·
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00246157420255240005
Processo nº 0024615-74.2025.5.24.0005
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Honorários Advocatícios · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
Ver decisão completa
TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003089520255210019
Processo nº 0000308-95.2025.5.21.0019
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Horas Extras · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · F
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00014833020185060103
Processo nº 0001483-30.2018.5.06.0103
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Intimação / Notificação · Anotação na CTPS · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.