TRT13ProcedenteJulgamento: 21/10/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00014304720255130026

Processo nº 0001430-47.2025.5.13.0026

9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Contrato Individual de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Contrato Individual de Trabalho Verbas Rescisórias Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato Individual de Trabalho

28% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 7.225 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato Individual de Trabalho →

TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003675620225170001
Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209352920225040010
Processo nº 0020935-29.2022.5.04.0010
Gabinete João Paulo Lucena
Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas ·
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003587020225170009
Processo nº 0000358-70.2022.5.17.0009
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002795620105050491
Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208325120245040204
Processo nº 0020832-51.2024.5.04.0204
Gabinete Rejane Souza Pedra
Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00001687920235170007
Processo nº 0000168-79.2023.5.17.0007
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Empregados Portuários · Contrato Individual de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Desconfiguração de Justa Causa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.