ZurisZurisConheça o Zuris
TRT13ProcedenteJulgamento: 10/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012184520245130031

Processo nº 0001218-45.2024.5.13.0031

Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
Intimação / NotificaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Intimação / Notificação

46% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 18.535 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Intimação / Notificação →
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106439820215150014

    Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

    Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103998320245150041

    Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00105568820235150074

    Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009850220245230021

    Processo nº 0000985-02.2024.5.23.0021

    GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

    Juros · Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109304820165150075

    Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075

    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009876020245230121

    Processo nº 0000987-60.2024.5.23.0121

    GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

    Intimação / Notificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.