TRT13ImprocedenteJulgamento: 30/08/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011059720245130029

Processo nº 0001105-97.2024.5.13.0029

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · CTPS · FGTS · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário
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Como os tribunais decidem: CTPS

48% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 21.798 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008173720255050612

    Processo nº 0000817-37.2025.5.05.0612

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Multa Convencional · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Aplicabilidade/Cumprimento · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00201236420245040382

    Processo nº 0020123-64.2024.5.04.0382

    Gabinete Beatriz Renck

    Multa por ED Protelatórios · Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ajuda Combustível · Adicional de

  • TRT6Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001372120265060020

    Processo nº 0000137-21.2026.5.06.0020

    RECIFE - 08A VARA

    Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001152220265230009

    Processo nº 0000115-22.2026.5.23.0009

    9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

    Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral

  • TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008732820255080017

    Processo nº 0000873-28.2025.5.08.0017

    17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

    Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Empregado Público · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Férias · FGTS · Intervalo Intrajornada · Trabalho sob Aplicativos e/

  • TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009036920255080015

    Processo nº 0000903-69.2025.5.08.0015

    15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

    Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Empregado Público · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Férias · FGTS · Intervalo Intrajornada · Trabalho sob Aplicativos e/

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