ZurisZurisConheça o Zuris
TRT13ProcedenteJulgamento: 02/10/2023

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005969420235130032

Processo nº 0000596-94.2023.5.13.0032

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

Não Discriminação · Honorários na Justiça do Trabalho · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
Não DiscriminaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Não Discriminação

26% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.211 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Não Discriminação →
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012136320255020035

    Processo nº 1001213-63.2025.5.02.0035

    Gabinete da Presidencia

    Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Atos Discriminatórios · Intervalo Intrajornada · Dispensa Discriminatória · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Hora Extra/Intervalo

    Ver decisão completa
  • TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
    Recurso de Revista com Agravo nº 00122650420235150093

    Processo nº 0012265-04.2023.5.15.0093

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Não Discriminação · Doença Ocupacional · Diferenças por Desvio de Função · Trabalho aos Domingos · intervalo Interjonadas · Tutela de Urgência · Doença Ocupacional · In

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023

    Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103195920255150082

    Processo nº 0010319-59.2025.5.15.0082

    Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara

    Não Discriminação · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00207648620245040403

    Processo nº 0020764-86.2024.5.04.0403

    Gabinete João Paulo Lucena

    Não Discriminação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016972020255020313

    Processo nº 1001697-20.2025.5.02.0313

    Tribunal Pleno - Cadeira 38

    Não Discriminação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.