DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES E DEMAIS PEDIDOS DECORRENTES INDEVIDOS. É certo que o Julgador não está vinculado ao resultado da perícia (art. 479 do CPC). Porém, a conclusão do trabalho técnico evidenciando a inexistência de nexo causal ou concausal entre as moléstias apresentadas e as atividades exercidas na empresa, não infirmada por qualquer outro elemento relevante e divergente, torna insubsistentes as indenizações e os demais pedidos decorrentes.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO e CORREÇÃO. Havendo vício de ordem material no corpo da fundamentação julgado, ainda que o voto da relatora tenha sido vencido, comporta correção oportuna do erro
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Incumbe ao empregado comprovar a prática pelo empregador de ato faltoso de natureza grave, a ponto de tornar-se insustentável a manutenção do vínculo de e
MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO TST . Nos termos da súmula 462 do TST, " A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO . Rejeitam-se os embargos declaratórios se inexistem no texto do julgado omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados (CLT, art. 897-A e CPC, art. 1.022) e se a tese ven
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO . Rejeitam-se os embargos declaratórios se inexistem no texto do julgado omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados (CLT, art. 897-A e CPC, art. 1.022) e se a tese ven
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO . Rejeitam-se os embargos declaratórios se inexistem no texto do julgado omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados (CLT, art. 897-A e CPC, art. 1.022) e se a tese ven
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.
