Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004790620245120062

Processo nº 0000177-73.2020.5.12.0043

3ª Turma

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO e CORREÇÃO. Havendo vício de ordem material no corpo da fundamentação julgado, ainda que o voto da relatora tenha sido vencido, comporta correção oportuna do erro

Processo nº 0002466-79.2025.5.12.0050

1ª Turma

RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Incumbe ao empregado comprovar a prática pelo empregador de ato faltoso de natureza grave, a ponto de tornar-se insustentável a manutenção do vínculo de e

Processo nº 0000642-65.2022.5.12.0026

3ª Turma

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO . Rejeitam-se os embargos declaratórios se inexistem no texto do julgado omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados (CLT, art. 897-A e CPC, art. 1.022) e se a tese ven

Processo nº 0000896-61.2024.5.12.0028

3ª Turma

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO . Rejeitam-se os embargos declaratórios se inexistem no texto do julgado omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados (CLT, art. 897-A e CPC, art. 1.022) e se a tese ven

Processo nº 0001173-47.2024.5.12.0038

3ª Turma

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO . Rejeitam-se os embargos declaratórios se inexistem no texto do julgado omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados (CLT, art. 897-A e CPC, art. 1.022) e se a tese ven

Processo nº 0000952-13.2024.5.12.0055

2ª Turma

AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. A execução deve se dar nos exatos termos em que transitado o título exequendo, sob pena de ofensa à coisa julgada (art. 879, §1º, da CLT).