TRT11ImprocedenteJulgamento: 20/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015558820255110052

Processo nº 0001555-88.2025.5.11.0052

Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Assuntos (classificação CNJ)

Quebra de Caixa

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001555-88.2025.5.11.0052 · Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quebra de Caixa

53% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.892 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 10019896720175020383

    Processo nº 1001989-67.2017.5.02.0383

    SDI-4 - Cadeira 6

    Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Correção Monetária · Quebra de Caixa · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT12Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00000243520185120035

    Processo nº 0000024-35.2018.5.12.0035

    Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Quebra de Caixa · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015221420225020060

    Processo nº 1001522-14.2022.5.02.0060

    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Difer

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010986620255020706

    Processo nº 1001098-66.2025.5.02.0706

    9ª Turma - Cadeira 1

    Dano Moral / Material · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Quebra de Caixa · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Limitação de Uso do Banheiro

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