Processo nº 0001153-31.2023.5.11.0002
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
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Calculado de 18.200 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604
SDI-3 - Cadeira 8
FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá
Processo nº 0001143-94.2024.5.13.0034
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
CTPS · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Processo nº 0002070-72.2015.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56
Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicion
Processo nº 0011684-95.2014.5.15.0095
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Contratuais · Horas Extras · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Processo nº 0012067-11.2018.5.15.0135
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Arm
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