TRF6ImprocedenteJulgamento: 04/03/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60015708820264063819

Processo nº 6001570-88.2026.4.06.3819

VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU

Assuntos (classificação CNJ)

Idoso

Inteiro teor — prévia

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001570-88.2026.4.06.3819/MG

ADVOGADO(A) : ANDRE FONSECA LIMA (OAB MG202337)

ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR PEREIRA LIMA VIEIRA ROSA (OAB MG243932)

SENTENÇA

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 6001570-88.2026.4.06.3819 · VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU · julgado em 04/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Idoso

50% procedente0% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 438 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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