TRF6ImprocedenteJulgamento: 06/11/2017

Embargos à Execução Fiscal nº 00474364020174013800

Processo nº 0047436-40.2017.4.01.3800

1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

Assuntos (classificação CNJ)

Taxa de Saúde Suplementar · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Embargos à Execução Fiscal · Processo nº 0047436-40.2017.4.01.3800 · 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO · julgado em 06/11/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade tributária

23% procedente0% parcialmente procedente76% improcedente

Calculado de 307 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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