Agravo de Instrumento nº 08159273020194050000
Processo nº 0815927-30.2019.4.05.0000
SREEO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0815927-30.2019.4.05.0000
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Calculado de 239 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008597-32.2013.8.19.0087
GAB DES CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS
Planos de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Acidente de Trânsito · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0803864-54.2018.4.05.8100
2ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Processo nº 0801905-14.2019.4.05.8100
2ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Custas · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Processo nº 0813288-57.2017.4.05.8100
8ª Vara Federal
Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0800201-63.2019.4.05.8003
11ª Vara Federal
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Assistência Médico-Hospitalar · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0006599-94.2012.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Direito Coletivo · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
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