Processo nº 0812646-61.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 131 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0804919-84.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Financiamento do SUS · Fies · Prouni · Outros
Processo nº 0001915-66.2025.4.05.8202
8ª Vara Federal
Ensino Superior · Outros · Prouni · Fies · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
Processo nº 1013190-63.2023.4.01.3000
02ª - Rio Branco
Prouni · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Processo nº 1063036-13.2023.4.01.3400
01ª - Brasília
Prouni · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Fies
Processo nº 1021290-68.2023.4.01.3400
02ª - Brasília
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Outros · Fies · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Prouni
Processo nº 1014969-06.2022.4.01.3900
02ª - Belém
Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Outros · Prouni · Contratos Bancários
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