Procedimento Comum Cível nº 08084921320234058100
Processo nº 0808492-13.2023.4.05.8100
8ª Vara Federal
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
CE / Fortaleza PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0808492-13.2023.4.05.8100 ADVOGADO do(a) ento nº 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, ciência às partes da baixa dos autos. Em havendo trânsito em julgado (inclusive na hipótese de Recurso Extraordinário e Recurso Especial), caberá à parte interessada ajuizar o respectivo cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Nada seja apresentado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0808492-13.2023.4.05.8100 · 8ª Vara Federal · julgado em 15/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.