Processo nº 0808453-60.2016.4.05.8100
2ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 448 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801263-51.2013.4.05.8100
Vice-Presidência
Convênio Médico com o SUS · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 0801167-09.2013.4.05.8400
Vice-Presidência
Fornecimento de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0801942-79.2017.4.05.8401
10ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0004217-77.2021.8.19.0024
GAB DES MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0803978-72.2018.4.05.8300
SREEO
Tratamento Médico-Hospitalar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0803637-40.2013.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Não padronizado · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
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