Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08067549220204058100

Processo nº 0809850-86.2018.4.05.8100

Desemb. Fed. Leonardo Coutinho

Penhora / Depósito/ Avaliação · Competência da Justiça Federal · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037

GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã

Processo nº 0000742-53.2025.5.18.0121

Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque

Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Ar

Processo nº 0000999-20.2025.5.06.0022

GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO

Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Imposto de Renda · FGTS · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prêmio

Processo nº 0010296-69.2024.5.15.0011

Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça Estadual · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material

Processo nº 0800219-93.2019.4.05.8000

Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Competência da Justiça Federal · Obrigação de Fazer / Não Fazer