Processo nº 0806251-82.2024.4.05.0000
SREEO-Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 895 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1004864-20.2019.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
RMI sem incidência de Teto Limitador · Perícia Judicial · Sucumbenciais · Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Decadência/Prescrição
Processo nº 1008362-83.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Decadência/Prescrição · ISS/ Imposto sobre Serviços · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Processo nº 0040837-41.2010.4.01.3700
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Contribuições Previdenciárias · Decadência/Prescrição · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5098150-24.2021.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Restabelecimento · Cumulação · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Decadência/Prescrição
Processo nº 0803354-39.2017.4.05.8500
2ª Vara Federal
Decadência/Prescrição · Repetição de indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Defeito, nulidade ou anulação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0804905-44.2023.4.05.8500
3ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Decadência/Prescrição · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
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