TRF5ImprocedenteJulgamento: 07/06/2022

Agravo de Instrumento nº 08062316220224050000

Processo nº 0806231-62.2022.4.05.0000

Desemb. Fed. Rubens Canuto

Extinção da Execução · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Anulação · Cumprimento Provisório de Sentença
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Como os tribunais decidem: Extinção da Execução

86% procedente2% parcialmente procedente9% improcedente

Calculado de 19.939 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF5Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08001080520214058109

    Processo nº 0800108-05.2021.4.05.8109

    SREEO

    Extinção do Crédito Tributário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução

  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008904720115240005

    Processo nº 0000890-47.2011.5.24.0005

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção da Execução

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004084820225050036

    Processo nº 0000408-48.2022.5.05.0036

    Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

    Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Depósito · Extinção da Execução

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00105285320185150153

    Processo nº 0010528-53.2018.5.15.0153

    Gabinete do Desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota - 4ª Câmara

    Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005502420175050005

    Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005843120115050030

    Processo nº 0000584-31.2011.5.05.0030

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES

    Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Outras Categorias Profissionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Arquivamento · Extinção da Execução

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