Processo nº 0805791-14.2021.4.05.8500
SREEO-Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 714 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801365-98.2021.4.05.8001
8ª Vara Federal
Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM · Ingresso no Curso Superior · Matrícula · Liminar
Processo nº 0810640-52.2018.4.05.8300
9ª Vara Federal
Ingresso no Curso Superior · Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
Processo nº 0800740-98.2020.4.05.8001
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM · Ingresso no Curso Superior · Matrícula · Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Abono de Permanência · Outros
Processo nº 0807372-37.2020.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Inscrição / Documentação · Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Processo Seletivo
Processo nº 1012293-72.2018.4.01.3400
Gabinete 13
Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Concurso para servidor · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Reserva de Vagas · Posse
Processo nº 1012418-53.2022.4.01.3900
05ª - Belém
Relações Étnico-Raciais · Vestibular · Matrícula · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002
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