Processo nº 0805692-62.2023.4.05.0000
5ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.645 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0026188-67.2022.8.27.2706
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Incapacidade Laborativa Permanente · Assistência Judiciária Gratuita · Contratuais · Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Processo nº 1007254-95.2026.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Repetição de indébito · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Processo nº 1005160-05.2025.4.01.3506
1ª TR - R3 - Goiânia
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Processo nº 0818797-72.2022.4.05.8300
2ª Vara Federal
Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB) · Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Processo nº 0001564-77.2015.4.03.6140
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · RMI - Renda Mensal Inicial · Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 1061743-28.2025.4.01.3500
09ª - Goiânia
Data de Início de Benefício (DIB) · RMI - Renda Mensal Inicial · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Adicional de 25% · Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Perda da qualidade de segurado · Cumulação · RMI pela equivalência entre Salário
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