TRF5ProcedenteJulgamento: 20/04/2021

Apelação Cível nº 08047747620214058100

Processo nº 0804774-76.2021.4.05.8100

SREEO-Vice-Presidência

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

60% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 59.184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria Especial (Art. 57/8) →

TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08016554620224058400
Processo nº 0801655-46.2022.4.05.8400
4ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08010673020174058201
Processo nº 0801067-30.2017.4.05.8201
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00352437220254058400
Processo nº 0035243-72.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50007755220214036117
Processo nº 5000775-52.2021.4.03.6117
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Sucumbenciais · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Parcelas de benefício não pagas
Ver decisão completa
TRF6Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 60067101720264060000
Processo nº 6006710-17.2026.4.06.0000
GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Correção Monetária
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50011865220234036141
Processo nº 5001186-52.2023.4.03.6141
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.