TRF5ImprocedenteJulgamento: 29/08/2025

Cumprimento de sentença nº 08045779820244058300

Processo nº 0804577-98.2024.4.05.8300

11ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0804577-98.2024.4.05.8300 · 11ª Vara Federal · julgado em 29/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

18% procedente4% parcialmente procedente77% improcedente

Calculado de 114 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante →

TJMTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10303266320258110002
Processo nº 1030326-63.2025.8.11.0002
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50180684120254020000
Processo nº 5018068-41.2025.4.02.0000
GABINETE 10
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Multas e demais Sanções · Arrolamento de Bens · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08052979020234058400
Processo nº 0805297-90.2023.4.05.8400
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50077950320254020000
Processo nº 5007795-03.2025.4.02.0000
GABINETE 10
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Responsabilidade tributária
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 00028317320064058200
Processo nº 0002831-73.2006.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Contribuições Previdenciárias
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50203668120224030000
Processo nº 5020366-81.2022.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Contribuição sobre a folha de salários · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.