Processo nº 0804373-68.2021.4.05.8200
5ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.970 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0809850-86.2018.4.05.8100
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Penhora / Depósito/ Avaliação · Competência da Justiça Federal · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 5000253-36.2024.4.04.7105
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Corporativas · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5004673-45.2026.4.02.0000
GABINETE 16
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 5003402-98.2026.4.02.0000
GABINETE 23
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multas e demais Sanções · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 0800607-62.2021.4.05.8311
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 5002859-95.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Profissional · Efeito Suspensivo a Recurso · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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